II SÉRIE-B — NÚMERO 2

856

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1952/XIII/4.ª

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada 'Fojo', localizada nos

N.º 1953/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Problemas ambientais e de saúde pública em Fortes

N.º 1954/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Min. dos Negócios Estrangeiros

Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil

N.º 1958/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios?

N.º 1965/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja

N.º 1970/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Faixas de Gestão de Combustível

N.º 1971/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Plano de Fogo Controlado

N.º 1972/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Equipas de Sapadores Florestais

N.º 1973/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Vigilantes da Natureza

N.º 1975/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Estudo Prévio de Estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à EN229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão)

N.º 1977/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo

N.º 1979/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Colocação de resíduos de asfalto em caminhos que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó (Pombal)

N.º 1980/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para as Regiões Ultraperiféricas

N.º 1983/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Min. Adjunto e da Economia

Escassez e condições de segurança do parque automóvel da ASAE

N.º 1987/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Min. da Cultura Fórum Romano de Beja

N.º 1995/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Min. da Saúde Problemas no Serviço de Medicina do Hospital de Lagos

N.º 1997/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Min. do Mar Incumprimento do protocolo relativo ao plano de transferência das embarcações marítimo-turísticas para o molhe exterior da doca de pesca de Setúbal