4 DE NOVEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2720/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Min. da Presidência e da Modernização Administrativa

Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a manutenção de dezenas de postos de trabalho

N.º 2727/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Garantias Bancárias dos Pagamentos Antecipados do Vitis

N.º 2730/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas a tomar para controlo da população de javalis e para assegurar a célere indemnização aos agricultores e produtores florestais prejudicados

N.º 2733/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. do Ambiente e da Transição Energética

Descargas poluentes no rio Lis, provenientes da ETAR Norte

N.º 2734/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. das Infraestruturas e da Habitação

Limpeza de bermas na EN16

N.º 2739/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Min. da Administração Interna

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

N.º 2741/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Min. da Administração Interna

Posto Territorial da GNR de Lagos

N.º 2744/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Min. da Saúde Falta de ortopedistas nos Serviços de Urgência do Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 2748/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Destruição da Reserva Ornitológica do Mindelo

N.º 2749/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Novas plantações de eucaliptos, concelho de Coruche, distrito de Santarém

N.º 2750/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Min. da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Situação dos alunos do ISCEM

N.º 2751/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Praia fluvial no Rio Úi, em Santa Maria da Feira

N.º 2755/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Min. Adjunto e da Economia

Serviços mínimos ilegais na greve da RyanAir e apoios às low-cost

N.º 2759/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Min. da Justiça Deficientes condições de funcionamento dos tribunais

N.º 2760/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

«Plano de Contingência para controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores»

N.º 2764/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Min. Adjunto e da Economia

Convento de Santa Clara-a-Nova, Coimbra

N.º 2765/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Min. da Justiça Estado de degradação dos tribunais

N.º 2773/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP) Min. da Saúde Falta de acesso a medicamentos na região do Algarve.

N.º 2774/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Min. da Educação Dívidas aos livreiros

N.º 2781/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Min. do Ambiente e da Transição Energética

Invasão de jacintos de água no rio Sorraia e outros do distrito de Santarém

N.º 2787/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. da Justiça Conservatória do Registo Predial e Comercial de Vila Nova de Famalicão

N.º 2789/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Min. das Infraestruturas e da Habitação

Eletrificação parcial da Linha do Minho

N.º 2791/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Min. da Saúde Falta de medicamentos nas farmácias comunitárias