II SÉRIE-B — NÚMERO 9

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XIII

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII/1.ª – AC

Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2015-11-30 Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII/1.ª – AC

Ascenso Simões (PS) SE da Juventude e do

Desporto 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos clubes de futebol

N.º 22/XIII/1.ª – AC

Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação 2016-01-14 Financiamento do Ensino particular e

Cooperativo

N.º 24/XIII/1.ª – AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-01-19 Transparência no «Processo

Cambridge»

N.º 35/XIII/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-02-22 Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 48/XIII/1.ª – AC

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura 2016-03-16 Complexo Mineiro do Vale Superior

do Rio Terva

N.º 52/XIII/1.ª – AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 62/XIII/1.ª – AC

Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças 2016-04-15 Sobre o processo de venda da

Açoreana

N.º 92/XIII/1.ª – AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura cópia de todos os documentos de

avaliação do impacto, financeiro e em termos de recursos humanos, da

redução do horário de trabalho do funcionalismo público para as 35

horas

N.º 106/XIII/1.ª – AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-06-06 Transparência no «Processo

Cambridge» – Reenvio

N.º 107/XIII/1.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e conexa com os Contratos de

Associação celebrados entre o Ministério da Educação e os

estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em agosto de 2015

N.º 112/XIII/1.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília

Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD)

Ministério da Educação 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por Programa Operacional Regional

N.º 126/XIII/1.ª – AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministério das Finanças 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de Parceria Público-Privada

N.º 8/XIII/2.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério das Finanças 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos, informações coligidas com o objetivo

de avaliar as consequências da redução do horário de trabalho

semanal na administração pública no âmbito do Ministério do Planeamento

e Infraestruturas