7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 84/XIII/2.ª – AC

Isabel Santos (PS) Ministério do Ambiente 2017-02-10 alargamento da Rede do Metro do

Porto – linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação 2017-02-20

Execução Orçamental – Infraestruturas Escolares

N.º 92/XIII/2.ª – AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas 2017-03-01

Encostas de Santarém – Pedido ao LNEC de relatórios de monitorização

das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministério da Educação 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução

Orçamental

N.º 94/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2017-03-06

Orçamentos por ações – Execução Orçamental

N.º 95/XIII/2.ª – AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

Ministério das Finanças 2017-03-06

Requer ao ministro das finanças a entrega de uma cópia da listagem dos

balcões que a Caixa Geral de Depósitos prevê encerrar no distrito de Castelo Branco, no cumprimento do Plano de Recapitalização e outra

documentação

N.º 104/XIII/2.ª – AC

Duarte Pacheco (PSD) SE dos Assuntos Fiscais 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII/2.ª – AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações financeiras do Fundo de Estabilização

Financeira da Segurança Social – FEFSS

N.º 116/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Ministério da Saúde 2017-03-29 Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 117/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Ministério da Defesa

Nacional 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Ministério da

Administração Interna 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 121/XIII/2.ª – AC

Carlos Pereira (PS) Ministério da Defesa

Nacional 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em divida na RAM

N.º 132/XIII/2.ª – AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE)

Ministério do Mar 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII/2.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministério da Defesa

Nacional 2017-04-18

Degradação ambiental e de património no concelho de Almada

N.º 135/XIII/2.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2017-04-18 Degradação ambiental e de

património no concelho de Almada

N.º 153/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António

Silva (PSD)

Ministério da Educação 2017-06-01 Governo corta Financiamento a

Escolas com contrato de associação no distrito de Leiria