II SÉRIE-B — NÚMERO 9

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 144/XIII/3.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a

formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte

N.º 145/XIII/3.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado, da

proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes de recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço congelado

N.º 146/XIII/3.ª – AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do subsídio social de mobilidade aos passageiros

residentes nos Açores

N.º 150/XIII/3.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2018-06-14 «Memorando de Reestruturação da

EMEF»

N.º 155/XIII/3.ª – AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Educação 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério das Finanças ao jornal Público com a

revisão dos cálculos sobre o valor e impacto das progressões dos

professores até 2023

N.º 164/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Saúde 2018-07-05 Impacto da atividade da S. N. Seixal – Siderurgia Nacional SA na saúde da

população

N.º 168/XIII/3.ª – AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério da Educação 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei

n.º 52-2013 de 25 de julho

N.º 170/XIII/3.ª – AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII/3.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente

internada em psiquiatria

N.º 175/XIII/3.ª – AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro

Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

Ministério das Finanças 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 – Programa

Nacional de Emergência do Património Cultural

N.º 179/XIII/3.ª – AC

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-02 Requer ao Governo que diligencie no sentido de evitar o encerramento da

loja dos CTT de Mondim de Basto

N.º 180/XIII/3.ª – AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-14 Contrato de concessão entre o

Governo e a Binter