7 DE DEZEMBRO DE 2019

11

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 181/XIII/3.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD) Ministério do Ambiente 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas

para o Direito à Água Potável e Saneamento – Insistência

N.º 182/XIII/3.ª – AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Educação 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 – Plano de

reforço de meios no âmbito da Educação Especial

N.º 183/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Mar 2018-08-20 Pesquisa e prospeção de

hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-21 Ponto da Situação da Manutenção das

Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente 2018-08-27 Contrato de arrendamento das

instalações na Av. Barbosa du Bocage (ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente 2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano de Lisboa

N.º 189/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2018-08-31 Memorando de entendimento

governo PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII/4.ª – AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares

(PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) Ministério da Saúde 2018-09-16

Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto na Rede de Cuidados Continuados

N.º 4/XIII/4.ª – AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministério das Finanças 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 5/XIII/4.ª – AC

Moisés Ferreira (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2018-09-26

Documentos que fundamentam a decisão de indeferimento de

requerimento de Pensão de Invalidez Relativa à cidadã com o número de identificação da Segurança Social

11164724003

N.º 8/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente 2018-10-03

Pedido da cartografia com a georreferenciação das unidades de

alojamento local das cidades de Lisboa e Porto

N.º 10/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Economia 2018-10-08 Despacho do Secretário de Estado da

Energia e documentos conexos

N.º 12/XIII/4.ª – AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura

Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro Alves (PSD), Rui Cruz

(PSD)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2018-10-15

Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança

Social/Centro Nacional de Pensões

N.º 13/XIII/4.ª – AC

Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar 2018-10-18 Relatórios sobre o Porto Comercial de

Faro

N.º 21/XIII/4.ª – AC

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde 2018-11-02 Adenda ao acordo de gestão do hospital de São Paulo em Serpa

N.º 22/XIII/4.ª – AC

Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2018-11-02 Lista completa das obras de

manutenção e requalificação nas escolas públicas do Algarve