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7 DE DEZEMBRO DE 2019

13

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 55/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-01-25 Auditoria da IGF à execução

económica e financeira de contratos do grupo Transtejo/Soflusa

N.º 56/XIII/4.ª – AC

Pedro Soares (BE) Ministério da Educação 2019-02-07 Relatório de vistoria efetuada às

instalações da EB 2,3 Frei Caetano Brandão, em Braga

N.º 58/XIII/4.ª – AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2019-02-13 Contribuições para a Segurança Social

de jovens até aos 30 anos

N.º 59/XIII/4.ª – AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério das Finanças 2019-02-14 Impostos sobre os Rendimentos

Singulares (IRS) de jovens até aos 30 anos

N.º 64/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética 2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental

N.º 66/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

2019-02-26 Estudo sobre impacto da apanha

mecanizada de azeitona na população de aves

N.º 67/XIII/4.ª – AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2019-02-27

Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões

N.º 68/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna 2019-03-07 Vistos gold

N.º 69/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Educação 2019-03-11 Pedido de informação sobre o

cumprimento da Lei n.º 27/2016 de 23 de agosto

N.º 70/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2019-03-12 Alojamento Estudantil nos Açores

N.º 71/XIII/4.ª – AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António

Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética 2019-03-13

Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de Trabalho

N.º 72/XIII/4.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Educação 2019-03-13 Número de auxiliares (assistentes

operacionais) atualmente em funções na Escola Púbica

N.º 73/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2019-03-18

Relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo Despacho n.º 8591 –C/2016, de 1 de julho (IVA

Restauração/Bebidas)

N.º 76/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

2019-03-21 Relatório do Grupo de Trabalho do

Mira

N.º 77/XIII/4.ª – AC

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

2019-03-21 Apoio à Região Autónoma da Madeira na sequência dos incêndios de agosto

de 2016

N.º 79/XIII/4.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças 2019-03-26 Relatório da inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos (Porto)

N.º 80/XIII/4.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-03-28 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 81/XIII/4.ª – AC

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD) Ministério da Saúde 2019-03-29

Centro Oncológico de Viseu – Unidade de Radioterapia