II SÉRIE-B — NÚMERO 9

12

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 23/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das Finanças 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 24/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente 2018-11-07

Balanço da situação de cauções assumidas por empresas do sector

energético no quadro de contratos de empreendimento da área energética

N.º 25/XIII/4.ª – AC

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Pedro Aguiar

Branco (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas 2018-11-12

Estudos e pareceres que sustentam a opção escolhida para a obra da

rotunda de Silvares em Guimarães

N.º 27/XIII/4.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2018-11-13 Campanha Esterilização Canil Intermunicipal Resialentejo

N.º 33/XIII/4.ª – AC

José Carlos Barros (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética 2018-12-07

Pela informação às populações residentes, transparência e

clarificação no processo de exploração de lítio na designada Mina do Barroso

N.º 34/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

2018-12-10

Desenvolvimento da Reunião do Conselho de Ministros n.º 11/2018, de

31 de janeiro – Linhas de orientação estratégica quanto à valorização do

potencial de minério de lítio em Portugal

N.º 35/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2018-12-12 Protecção dos animais durante o

transporte e operações

N.º 36/XIII/4.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2018-12-14 Documentação associada ao

reembolso antecipado ao FMI

N.º 40/XIII/4.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2019-01-03 Despesas da CP com transbordo

rodoviário de passageiros

N.º 42/XIII/4.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Educação 2019-01-07

Dados detalhados, cálculos e os vários cenários de custo e impacto

financeiro desenvolvidos pelos serviços do Ministério das Finanças e IGEFE sobre contabilização pª efeitos de progressão na carreira do tempo

congelado

N.º 45/XIII/4.ª – AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

2019-01-10 Acordo com a ANA-AEROPORTOS

sobre o novo aeroporto no Montijo

N.º 46/XIII/4.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação 2019-01-16 Programa Nacional de Promoção do

Sucesso Escolar (PNPSE)

N.º 47/XIII/4.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2019-01-17

Dados relativos ao processo de atribuição de bolsas de Ação Social

Escolar no ano letivo 2018/2019

N.º 49/XIII/4.ª – AC

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde 2019-01-18 Não publicação dos Contratos-

Programa dos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde relativos a 2019

N.º 52/XIII/4.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

2019-01-23 Orçamento Participativo DGARTES