7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 202/XIII/2.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministério da Educação 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e

discriminada das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017.

N.º 4/XIII/3.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 9/XIII/3.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministério da Economia 2017-10-13 Documentos referentes à concessão

de barragens do sistema electroprodutor nacional à EDP

N.º 14/XIII/3.ª – AC

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional 2017-10-18

Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato

N.º 23/XIII/3.ª – AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII/3.ª – AC

Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para os centros e extensões de saúde do Algarve

N.º 29/XIII/3.ª – AC

Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação

previstas, em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII/3.ª – AC

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2017-11-21 CNANS – Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 35/XIII/3.ª – AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de

Ensino Superior

N.º 36/XIII/3.ª – AC

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 42/XIII/3.ª – AC

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Educação 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de fibras de amianto na Escola EB2/3

de Vidago

N.º 43/XIII/3.ª – AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2017-12-22

Reuniões da Comissão Bilateral Permanente

N.º 47/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola

Básica Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII/3.ª – AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2018-01-10

Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995

N.º 52/XIII/3.ª – AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a «Criação do Estatuto do Cuidador

Informal»

N.º 55/XIII/3.ª – AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

Ministério da Saúde 2018-01-12 Estudo sobre a «Criação do Estatuto

do Cuidador Informal»

N.º 56/XIII/3.ª – AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real