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7 DE DEZEMBRO DE 2019

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII/2.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério das Finanças 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia dos estudos e/ou os elementos coligidos ou fornecidos sobre a implementação do horário de

trabalho das 35 horas no Ministério da Economia

N.º 10/XIII/2.ª – AC

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-09-19 Informação sobre atribuição de

produtos de apoio pelo Ministério da Educação

N.º 12/XIII/2.ª – AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2016-09-19

Informação sobre atribuição de produtos de apoio pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social

N.º 22/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas 2016-10-07

Investimento no sector dos Transportes – CP – Comboios de

Portugal

N.º 23/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes – CP – Comboios de Portugal

N.º 24/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Transportes Públicos – Situação e

Investimento – GRUPO TRANSTEJO

N.º 25/XIII/2.ª – AC

António Costa Silva (PSD) Ministério do Ambiente 2016-10-07 Transportes Públicos – Situação e

Investimento – GRUPO TRANSTEJO

N.º 27/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministério do Ambiente 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes – Companhia de Carris de Ferro de Lisboa

N.º 28/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Transportes Públicos – Situação e

Investimento – Carris

N.º 29/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Investimento no sector dos

Transportes – Metropolitano de Lisboa, EPE

N.º 30/XIII/2.ª – AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministério do Ambiente 2016-10-07 Investimento no sector dos Transportes – Conselho de

Administração da Metro do Porto, SA