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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 157/XIII/2.ª

– AC João Ramos (PCP)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-

piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII/2.ª

– AC Paulino Ascenção (BE)

SE do Desenvolvimento

e Coesão 2017-06-12

Apoios à recuperação dos incêndios

da Madeira

N.º 167/XIII/2.ª

– AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-07-06

Envio Urgente do Estudo elaborado

pelo LNEC, relativo ao Sistema de

Mobilidade do Mondego

N.º 168/XIII/2.ª

– AC José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-07-10

Estudos de avaliação de soluções

tecnológicas de Transporte para um

Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII/2.ª

– AC João Ramos (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-10

Aplicação da Resolução do Conselho

de Ministros n.º 96/2013, de 30 de

dezembro

N.º 181/XIII/2.ª

– AC Odete João (PS) Ministério da Educação 2017-07-13

Estatísticas de educação para o

distrito de Leiria

N.º 184/XIII/2.ª

– AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério da Saúde 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde

aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 185/XIII/2.ª

– AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério das Finanças 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde

aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 191/XIII/2.ª

– AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou

o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018,

2018/2019 e 2019/2020 e o estudo

que justificou a retificação ao aviso de

abertura de procedimento para

celebração de

N.º 192/XIII/2.ª

– AC Bruno Dias (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII/2.ª

– AC Bruno Dias (PCP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 199/XIII/2.ª

– AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministério da

Administração Interna 2017-09-05

Acesso à «fita do tempo» e lista de

meios dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII/2.ª

– AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas

(PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José

Cesário (PSD)

Ministério da Educação 2017-09-06

Listagem integral dos horários

completos e incompletos solicitados

pelas escolas

N.º 201/XIII/2.ª

– AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministério da

Administração Interna 2017-09-07

acesso à «fita do tempo» e lista de

meios de fogos ocorridos em Mação