O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

7 DE DEZEMBRO DE 2019

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XIII/3.ª – AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas 2018-03-30

Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São

Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII/3.ª – AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

Ministério da Cultura 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às

Artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas das

Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII/3.ª – AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2018-04-17

Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de

requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 115/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2018-04-18

Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII/3.ª – AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

Ministério do Ambiente 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de

impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de

hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII/3.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil

N.º 130/XIII/3.ª – AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre

Perímetro de Rega do Mira e PNSACV

N.º 134/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 135/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 136/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 137/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 138/XIII/3.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

N.º 139/XIII/3.ª – AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas 2018-06-01

Estado das Infrestruturas Rodo-ferroviárias