II SÉRIE-B — NÚMERO 9

14

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 86/XIII/4.ª – AC

Regina Bastos (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Inês Domingos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Oliveira (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Primeiro-Ministro 2019-04-04 Relatórios de atividades da Estrutura

de Missão Portugal In

N.º 87/XIII/4.ª – AC

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

2019-04-05 Redução dos comboios turísticos na

Linha Do Douro

N.º 90/XIII/4.ª – AC

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-04-05 Grupo de Trabalho da Matemática

N.º 91/XIII/4.ª – AC

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD), Inês Domingos (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Educação 2019-04-10 Requalificação da Escola Secundária

do Restelo

N.º 93/XIII/4.ª – AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Mar 2019-04-16 Documentos Porto/Terminal de

Contentores de Leixões

N.º 94/XIII/4.ª – AC

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério da Cultura 2019-04-16 Conteúdo dos Acordos assinados

entre Portugal e a República Popular da China

N.º 98/XIII/4.ª – AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

2019-04-30 Mapa das áreas de exploração de lítio

e impactos previsíveis na Região Norte

N.º 99/XIII/4.ª – AC

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Luís Vales (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde 2019-04-30

Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros

N.º 102/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2019-05-03 Apoio negado a vegetariano pela

Segurança Social

N.º 103/XIII/4.ª – AC

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Odete João (PS), José Rui Cruz

(PS)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação 2019-05-06

Relatórios sobre as habitações que arderam em junho 2017

N.º 105/XIII/4.ª – AC

André Silva (PAN) Ministério da Educação 2019-05-20 Entrega de brochura pró tauromaquia

em escola secundária

N.º 107/XIII/4.ª – AC

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP) Ministério das Finanças 2019-05-22

Documento intitulado «Business Tax 21» submetido pela Comissão

Europeia à apreciação dos ministros das finanças dos 28 Estados-Membros

N.º 108/XIII/4.ª – AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Saúde 2019-05-24 Relatório de Atividades da ADSE,

referente a 2018.

N.º 109/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética 2019-05-28

Insistência – Programa de Remoção do Amianto – Relatórios do Grupo de

Trabalho

N.º 110/XIII/4.ª – AC

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social 2019-05-29

Relatórios de inspeção realizadas pela ACT na APAPOL, Algés (Lisboa)

N.º 111/XIII/4.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças 2019-05-31 Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na escarpa da Arrábida

(Porto)

N.º 114/XIII/4.ª – AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação 2019-06-12 Porta 65