II SÉRIE-B — NÚMERO 43

134

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 732/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Pedido de listagem de autarquias que foram alvo das sanções (retenções financeiras) decorrentes do não cumprimento das regras em matéria de

proteção da floresta contra incêndios.

N.º 733/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Cultura Parque de Estacionamento ilegal na Zona

Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial (Carrazeda de Ansiães)

N.º 735/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde

Integração da assistência psiquiátrica no serviço de saúde mental no Centro Hospitalar do Médio

Ave

N.º 737/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde Falta de Ortopedistas na Unidade Hospitalar de

Famalicão

N.º 738/XIV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde

Salas de bloco operatório encerradas por falta de anestesistas

N.º 740/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Populações isoladas por abatimentos em mina de Jales em Vila Pouca de Aguiar

N.º 742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição ambiental decorrente da operação do navio Holstein Express

N.º 743/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Cumprimento da Resolução da AR n.º 14/2018, que recomenda ao Governo a urgente reabilitação e requalificação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 744/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Hugo Oliveira (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS),

Marina Gonçalves (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Apreensão de redes de pesca pela Polícia Marítima

N.º 745/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Mortalidade de animais marinhos no Sado

N.º 747/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Supressão de carreiras fluviais na ligação Seixal/Lisboa

N.º 749/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Abatimentos de solo nas antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar

N.º 754/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento do disposto no artigo 5.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho – Não

identificação de animais nos Centros de Recolha Oficial a partir de 2 de janeiro de 2020

N.º 759/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Extensão de saúde fechada por

‘desentendimento’ entre médico e funcionária

N.º 761/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Arrojamento de cetáceos e aves mortas no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 763/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Anúncio de Suspensão de vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 766/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica

da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 773/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de

2019