Debates Parlamentares - Diário 043, p. 139 (2020-06-06)

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6 DE JUNHO DE 2020

139

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

945/XIV/1.ª e dos Negócios Estrangeiros

– Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO

N.º 947/XIV/1.ª

Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul

Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara

Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro da Defesa Nacional

Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas

N.º 954/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de

Segurança

N.º 958/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro

N.º 960/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego.

N.º 961/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP

N.º 963/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 967/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

florestais»

N.º 968/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas

vinícolas»

N.º 969/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre espetáculos e divertimentos»

N.º 970/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo

Estado português

N.º 971/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

N.º 973/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos

pelo Metropolitano de Lisboa

N.º 976/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia

Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, SA ao integral cumprimento da

legislação laboral

N.º 979/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 982/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro

de autismo

N.º 984/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 992/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas

(PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

6 DE JUNHO DE 2020 139 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)945/XIV/1.ª e dos Negócios Estrangeiros – Cidade Romana e Território da Lusitânia Atlântica» na Lista Indicativa do Património Mundial da Comissão Nacional da UNESCO N.º 947/XIV/1.ª Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Pedro do Carmo (PS), Jorge Gomes (PS), João Ataíde (PS), Cristina Jesus (PS), Raul Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), José Luís Carneiro (PS), Pedro Sousa (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS) Ministro da Defesa Nacional Eventuais atrasos nos processos de concessão da Medalha Comemorativa das Campanhas N.º 954/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Justiça Salários em atraso na empresa de segurança privada COPS – Companhia Operacional de Segurança N.º 958/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital Encerramento de empresas do setor do calçado no distrito de Aveiro N.º 960/XIV/1.ª Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro da Administração Interna Viaturas inoperacionais no Núcleo de Investigação Criminal da PSP de Lamego. N.º 961/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação Atropelo a direitos laborais dos trabalhadores da vigilância na IP N.º 963/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e das Finanças Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa N.º 967/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais» N.º 968/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas» N.º 969/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e divertimentos» N.º 970/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Cultura Compra da coleção de arte do antigo BPN pelo Estado português N.º 971/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais N.º 973/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e Ação Climática Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa a assinatura de contratos pelo Metropolitano de Lisboa N.º 976/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação Intervenção da Infraestruturas de Portugal no sentido de obrigar a COPS – Companhia Operacional de Segurança e a PSG – Segurança Privada, SA ao integral cumprimento da legislação laboral N.º 979/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.º 982/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo N.º 984/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António N.º 992/XIV/1.ª Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

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