II SÉRIE-B — NÚMERO 43

142

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças ilhas

S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de

proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1102/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1107/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Base das Lajes

N.º 1109/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do

PDR2020

N.º 1110/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha do Oeste

N.º 1115/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Reconstrução do posto de Vigia do Monte da Senhora da Esperança – Tondela

N.º 1118/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Falta de condições na esquadra da PSP de Famalicão

N.º 1119/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Falta de instalação do SIRAUTO na Conservatória do Registo Automóvel de Famalicão

N.º 1125/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Portugal sem SAR (busca e salvamento) no continente e em período noturno

N.º 1128/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Desaparecimento de imagens de videovigilância

N.º 1130/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Dados finos do Relatório Anual de Segurança Interna sobre processos de fiscalização e

denúncia relativos a animais

N.º 1131/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas ilegais nas ribeiras de Fiães (Santa Maria da Feira), rio Uíma

N.º 1134/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Processos de classificação pendentes na DGPC

N.º 1140/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia

Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Programa REGRESSAR

N.º 1144/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do Regulamento de Trabalhos Arqueológicos pelas entidades enquadrantes