II SÉRIE-B — NÚMERO 43

140

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 995/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da

Lavandeira, Mangualde

N.º 997/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento «Dia da

Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1002/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego,

no distrito de Viseu

N.º 1006/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1011/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1012/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo Costa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Cheias – Danos nos cais de Almourol e Tancos

N.º 1013/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1016/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Risco de abatimento do pavimento da A8 junto à mina de Ribeiro Seco de Alcobaça e Nazaré

N.º 1017/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Riscos para o ambiente e saúde humana resultantes da atividade da mina de Ribeiro Seco

em Alcobaça e Nazaré

N.º 1019/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1020/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

N.º 1022/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Fernando Anastácio (PS), Maria da Graça Reis (PS), Jorge Gomes (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Linha Aérea Regional Bragança – Portimão

N.º 1027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Cultura Iniciada a demolição do edifício da antiga

panificadora de Vila Real, da autoria de Nadir Afonso

N.º 1032/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Caracterização da exportação de Animais Vivos

N.º 1034/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 1038/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1040/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1043/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos

Açores devido pelas evacuações aeromédicas