II SÉRIE-B — NÚMERO 43

138

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 900/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 904/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da

Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Novos arrojamentos de cetáceos no estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 910/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal,

Sesimbra

N.º 911/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Monitorização de águas superficiais no Sado

N.º 915/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição no rio Zêzere, na freguesia da Barroca, Fundão

N.º 916/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição das águas no rio Cobral, em Meruge (Oliveira do Hospital)

N.º 926/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Forte de São João Baptista da praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos

mutilados na costa de Cascais

N.º 931/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre comercialização e abate de gado»

N.º 934/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

de portos»

N.º 938/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a

empresas»

N.º 941/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»

N.º 944/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de informação sobre taxas na área da

saúde

N.º Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado Inclusão da candidatura do projeto «Conimbriga