6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 864/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

Prejuízos causados pelas tempestades «Elsa» e «Fabien»

N.º 865/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do Pilar

N.º 866/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Avenida 9 de julho – Vila Nova de Famalicão

N.º 867/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração onde foram encontrados

N.º 871/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Incumprimento Regulamento Geral Ruído em Faro

N.º 872/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Pesca por arrasto

N.º 875/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD) Ministra da Justiça

Estado de degradação do tribunal de S. João da Madeira

N.º 876/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 877/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 883/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do rio Sado, porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do rio

Sado, porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no

concelho de Penafiel

N.º 889/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da

deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em

Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

Obras de requalificação do Conservatório Nacional

N.º 893/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade

Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 897/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Consulado Honorário de Portugal em Orléans

N.º 899/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul