II SÉRIE-B — NÚMERO 43

136

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de Urgência Básica de Monção sem

Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 830/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 831/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivo

N.º 832/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais

vivos por via marítima a partir de Portugal

N.º 833/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 835/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a Lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 839/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública

N.º 842/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens de nível

na Linha do Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em

Freches (Trancoso)

N.º 849/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Obras no Conservatório Nacional

N.º 852/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Atrasos nos reembolsos da ADSE

N.º 853/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Barcelos e

Esposende, no distrito de Braga

N.º 854/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 856/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 857/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças

Uso abusivo de dados pessoais pela Autoridade Tributária e Aduaneira e pela Agência para a

Modernização Administrativa

N.º 858/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

Obras urgentes na EB1/JI de Pousa, concelho de Barcelos