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6 DE JUNHO DE 2020

143

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Instalações do Destacamento Territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da

Palmeira, Matosinhos

N.º 1153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1158/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Passe ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1164/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1174/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal

N.º 1186/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º 1189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Encerramento parcial do balcão da CGD em

Sabrosa

N.º 1195/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministro da Administração

Interna

Recrutamento na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)

N.º 1201/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Coesão

Territorial Tarifário cobrado pela Empresa Intermunicipal

de Ambiente do Pinhal Interior

N.º 1202/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Distribuição de correio Uni Freg Airao Sta Maria, Airão S. João e Vermil em Guimarães

N.º 1205/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Cumprimento dos direitos dos trabalhadores na Teleperformance

N.º 1209/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição nas ribeiras de Fiães

N.º 1216/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre medidas de investimento e Salvaguarda do Centro de Experimentação

Agrária de Tavira