6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1435/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1438/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1444/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Planeamento

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1450/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Obstáculos ao exercício do jornalismo na

sequência da COVID-19

N.º 1451/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação dos utentes e funcionários na Casa do

Professor de Setúbal, face à COVID-19

N.º 1452/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

COVID-19:- Medidas e apoios para o setor agrícola da Floricultura e Plantas

N.º 1471/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde COVID-19: lay-off na empresa Bébécar e

exposição de trabalhadores ao novo coronavírus

N.º 1473/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento do Serviço de Urgência Básica do

Hospital de Peniche

N.º 1481/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS24

N.º 1482/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19

N.º 1485/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a

doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1505/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-

19.

N.º 1512/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na

AT

N.º 1515/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores

dos refeitórios dos hospitais

N.º 1520/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 1526/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1547/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1568/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Saúde Acesso a dados da Direção-Geral de Saúde

relativos à COVID-19 por parte da Comunidade Académica e Científica portuguesa

N.º 1569/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Escoamento das exportações de produtos frescos nacionais