II SÉRIE-B — NÚMERO 43

146

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1342/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Medidas de Apoio às pessoas migrantes afetadas

pelos efeitos da COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1359/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do

Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de Contingência dos Serviços dos

hospitais da Península de Setúbal

N.º 1368/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à

COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1382/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1409/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Repatriamento de portugueses retidos nos Emirados Árabes Unidos devido à COVID-19

N.º 1410/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1411/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Agricultura

COVID-19: Cuidados a colónias de gatos não reconhecidas pelos municípios

N.º 1413/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Compensação a concessionárias e

subconcessionárias das PPP rodoviárias

N.º 1417/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

COVID-19 – Apoios às AHBV com bombeiros contratados

N.º 1428/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola

2019, em consequência da COVID-19

N.º 1431/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do Norte