6 DE JUNHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1284/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1288/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 1295/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 124/2019

N.º 1297/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Travessia do Sado – Custo e condições de transporte

N.º 1298/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 1299/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Consulado Geral de Luanda – Problemas com o registo de nascimento e a atribuição de

nacionalidade portuguesa originária a cidadão filho de país com a nacionalidade portuguesa

N.º 1300/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde COVID-19

N.º 1301/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Destruição de montado em Beja

N.º 1302/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Destruição de montado em Beja

N.º 1303/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação

de pandemia associada à COVID-19

N.º 1305/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na atual situação

de pandemia associada à COVID-19

N.º 1308/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Estivadores continuam a ser impedidos de entrar no Porto de Lisboa, apesar da requisição civil

decretada pelo Governo

N.º 1310/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Continuidade do porto de Lisboa e fim do bloqueio à entrada de trabalhadores para

cumprirem serviços essenciais

N.º 1313/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Timor-Leste devido à COVID-19

N.º 1322/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Angola devido à COVID-19

N.º 1326/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Suspensão de serviços de transporte rodoviário interurbano

N.º 1332/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Agricultura

Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-

19

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Apoios à pequena e média agricultura