II SÉRIE-B — NÚMERO 43

150

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1744/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Serviços de transportes coletivos no distrito de

Setúbal – TST

N.º

1770/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministra da

Agricultura Sector da pecuária na crise de COVID-19

N.º

1782/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do

Planeamento

COVID-19 – Medidas de apoio a Associações de

Defesa do Ambiente

N.º

1785/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves

(PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura

Medidas para mitigar o impacto social e

económico da pandemia COVID-19 na Região

Demarcada do Douro

N.º

1795/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Comissão de Acompanhamento da Componente

Ambiental do ISV nas emissões de CO(índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º

1797/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra da

Agricultura

Apoio ao sector dos vinhos verdes no decorrer

da crise de COVID-19

N.º

1813/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

Resposta europeia para as regiões

ultraperiféricas no quadro da crise pandémica

N.º

1865/XIV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura

Situação dos produtores de flores e plantas

ornamentais no atual quadro de surto de COVID-

19

N.º

1869/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Destruição de ninhos de andorinhas-dos-beirais

em edifícios

N.º

1888/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º

1903/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

Preços máximos do gás

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 127/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Isolamento de casal de idosos pela estrada nacional n.º 327 em Macieira de Sarnes (Oliveira de Azeméis)

N.º 171/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Apoios para construção e reconstrução de primeiras habitações e empresas danificadas e/ou perdidas nos incêndios de outubro de 2017, em Castelo de

Paiva

N.º 267/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Destino dos terrenos da antiga estação ferroviária da Avenida de França (Porto)

N.º 289/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Anúncio público por parte da ANA – Aeroportos de Portugal de início de obras de expansão do

Aeroporto Humberto Delgado