II SÉRIE-B — NÚMERO 43

148

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1570/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Escoamento agroalimentar na crise de COVID-19

N.º 1571/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Alterações no Conselho Diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP,

IP) na crise de COVID-19

N.º 1574/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministra da Justiça Questões sobre a eventual libertação de reclusos

antes do término da pena

N.º 1579/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Cortes na oferta de transporte na MTS/ Metro Sul do Tejo na crise epidemiológica COVID-19

N.º 1585/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

A pandemia COVID-19 expõe e agrava fragilidades no sector do táxi decorrentes da

submissão dos governos às plataformas multinacionais

N.º 1586/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava a vulnerabilidade dos motoristas de TVDE que

sustenta lucros das plataformas multinacionais

N.º 1590/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento noturno das urgências dos

hospitais de Torres Novas e Tomar

N.º 1593/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Medidas de apoio para os pequenos e médios agricultores

N.º 1604/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Serviços de transportes públicos no distrito de Braga

N.º 1606/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde COVID-19: Melhorar as condições de trabalho

dos profissionais de saúde no Algarve

N.º 1611/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Suplementos remuneratórios dos profissionais das forças de segurança em quarentena

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1636/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1643/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Tratados de comércio internacional

N.º 1647/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários

judiciais face à COVID-19

N.º 1654/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19