II SÉRIE-B — NÚMERO 43

144

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1223/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Acesso à Região Autónoma do Tibete

N.º 1225/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Postos de trabalho dos trabalhadores das barragens de Miranda, Picote, Bemposta, Foz

Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro

N.º 1228/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1230/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Atualização do quadro legal sobre o transporte coletivo de crianças

N.º 1236/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Construção de uma central hidroelétrica em Vale das Botas

N.º 1237/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel

Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla

Sousa (PS)

Ministra da Cultura Alienação de terrenos do Centro de Produção do

Norte da RTP

N.º 1238/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica

da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1239/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Notificação para remoção de animais de companhia nas habitações de renda económica

da PSP no bairro do Cerco, Porto

N.º 1240/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Atividade de Compra e Venda de Bens

Imobiliários

N.º 1242/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 1243/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Encerramento de esquadras da PSP, em Lisboa

N.º 1246/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 1247/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia para a concretização de um Aeroporto Civil na Região Centro

N.º 1250/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1261/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas

N.º 1264/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro da Administração

Interna

Obras na Esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1271/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Quantidade e Estado de Conservação e Ocupação de património imobiliário adquirido para a atribuição de autorização de residência

(vistos gold)

N.º 1282/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

Distribuição dos fundos do PDR2020