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Sábado, 20 de junho de 2020 II Série-B — Número 45

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.

os 39 e 40/2020):

N.º 39/2020 — De saudação pelo dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. N.º 40/2020 — De condenação pela violação dos direitos humanos, ataque à democracia representativa e judicialização da política na Venezuela. Projetos de Voto (n.

os 257 a 262/XIV/1.ª):

N.º 257/XIV/1.ª (CDS-PP) — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias. N.º 258/XIV/1.ª (PSD) — De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. N.º 259/XIV/1.ª (PSD) — De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen. N.º 260/XIV/1.ª (PSD e subscrito por um Deputado do PSD) — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias. N.º 261/XIV/1.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — De saudação pela comemoração do Dia da Consciência. N.º 262/XIV/1.ª (PS) — De pesar pelo falecimento de

Manuel Cintra. Interpelação n.º 5/XIV/1.ª (PSD): Sobre «Situação atual da Justiça em Portugal». Petições (n.

os 637/XIII/4.ª e 87 a 89/XIV/1.ª):

N.º 637/XIII/4.ª (Solicitam que a profissão de carteiro seja qualificada como de desgaste rápido): — Relatório final da Comissão de Trabalho e Segurança Social. N.º 87/XIV/1.ª (Hugo Alexandre Trindade e outros) — Reposição da freguesia da Senhora da Hora e Reposição da freguesia de São Mamede de Infesta. N.º 88/XIV/1.ª (Pedro António Carvalhal Vieira dos Santos e outros) — Pelo recuo na suspensão da iniciativa Cultura Para Todos. N.º 89/XIV/1.ª (Carlos Eduardo Perdigão Costa de Almeida e outros) — Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra) – Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade.