Debates Parlamentares - Diário 046, p. 1 (2020-06-27)

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Sábado, 27 de junho de 2020 II Série-B — Número 46

XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020)

S U M Á R I O

Votos (n.os 41 a 47/2020):

N.º 41/2020 — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias.

N.º 42/2020 — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias.

N.º 43/2020 — De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra.

N.º 44/2020 — De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre.

N.º 45/2020 — De pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidos.

N.º 46/2020 — De pesar pelo homicídio de George Floyd.

N.º 47/2020 — De saudação pelos 50 anos de carreira do cantor Clemente. Projetos de Voto (n.os 263 a 269/XIV/1.ª):

N.º 263/XIV/1.ª (PAN) — De pesar pela morte da ativista Regan Russell.

N.º 264/XIV/1.ª (CAE) — De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE.

N.º 265/XIV/1.ª (CAE) — De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen.

N.º 266/XIV/1.ª (PAN) — De pesar pela morte de Dame Vera Lynn.

N.º 267/XIV/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado.

N.º 268/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do médico Vítor Duarte.

N.º 269/XIV/1.ª (BE) — De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia. Interpelação n.º 6/XIV/1.ª (BE):

Sobre «A resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação». Apreciações Parlamentar (n.os 21 e 22/XIV/1.ª):

N.º 21/XIV/1.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho – Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

N.º 22/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho – Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª (António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres e outros):

De referendo sobre a (des)penalização da morte a pedido. Petição n.º 95/XIV/1.ª (Plataforma de Escolas de Dança de Portugal):

Abertura das escolas de dança – apoios e medidas.

Sábado, 27 de junho de 2020 II Série-B — Número 46XIV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2019-2020) S U M Á R I O Votos (n.os 41 a 47/2020): N.º 41/2020 — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias. N.º 42/2020 — De pesar pelo falecimento do Almirante Vieira Matias. N.º 43/2020 — De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra. N.º 44/2020 — De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre. N.º 45/2020 — De pesar pelo homicídio de Alcindo Monteiro por motivações racistas, 25 anos volvidos. N.º 46/2020 — De pesar pelo homicídio de George Floyd. N.º 47/2020 — De saudação pelos 50 anos de carreira do cantor Clemente. Projetos de Voto (n.os 263 a 269/XIV/1.ª): N.º 263/XIV/1.ª (PAN) — De pesar pela morte da ativista Regan Russell. N.º 264/XIV/1.ª (CAE) — De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE. N.º 265/XIV/1.ª (CAE) — De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen. N.º 266/XIV/1.ª (PAN) — De pesar pela morte de Dame Vera Lynn. N.º 267/XIV/1.ª (PSD) — De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado. N.º 268/XIV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento do médico Vítor Duarte. N.º 269/XIV/1.ª (BE) — De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia. Interpelação n.º 6/XIV/1.ª (BE): Sobre «A resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação». Apreciações Parlamentar (n.os 21 e 22/XIV/1.ª): N.º 21/XIV/1.ª (PSD) — Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho – Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. N.º 22/XIV/1.ª (BE) — Decreto-Lei n.º 27/2020, de 17 de junho – Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Iniciativa Popular de Referendo n.º 1/XIV/1.ª (António Maria Almeida Braga Pinheiro Torres e outros): De referendo sobre a (des)penalização da morte a pedido. Petição n.º 95/XIV/1.ª (Plataforma de Escolas de Dança de Portugal): Abertura das escolas de dança – apoios e medidas.

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