II SÉRIE-B – NÚMERO 49

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2706/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Águas

Santas, Maia

N.º 2707/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Infanta D.

Mafalda, Gondomar

N.º 2708/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Júlio Dinis,

Gondomar

N.º 2709/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar

N.º 2710/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio

Tinto, Gondomar

N.º 2711/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar

N.º 2712/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

N.º 2713/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-18

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Este

N.º 2714/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19 Situação da comunidade portuguesa

residente na Venezuela

N.º 2716/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-19 Descargas ilegais no meio hídrico, na

ribeira de Dardavaz / Rio Criz

N.º 2717/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19

Pagamento da compensação da Segurança Social referente ao segundo

período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2719/XIV (1.ª)

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-19

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que

fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão

N.º 2720/XIV (1.ª)

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-19

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos

formadores do IEFP

N.º 2721/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-05-19 Frota operacional de bandeira

portuguesa

N.º 2723/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-05-19

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto

epidémico de COVID-19 – Plataforma «Estudo em Casa»

N.º 2725/XIV (1.ª)

Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia

Ministro de Estado da Economia e da

2020-05-19 Reabertura dos estabelecimentos

termais