4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS) Transição Digital

N.º 2726/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a

utentes a quem não é realizada consulta

N.º 2728/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado da Juventude e Desporto

2020-05-20 Situação e medidas de apoio ao movimento associativo juvenil

N.º 2729/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de

azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2730/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministra da Saúde 2020-05-20

Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de

bagaço de azeitona, persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2731/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital 2020-05-20

Impacto da crise pandémica no setor automóvel

N.º 2734/XIV (1.ª)

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-20 Necessidade de obras de

requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2735/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de Ministros

2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV (1.ª)

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e

Media 2020-05-20

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição

antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2737/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-20 Utilização do aterro da Azambuja, por

parte da Valorsul e fiscalização do contrato de privatização da EGF

N.º 2738/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em

Lisboa

N.º 2739/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em

Lisboa

N.º 2740/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2743/XIV (1.ª)

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação 2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de Música de Almada

N.º 2746/XIV (1.ª)

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no

Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2747/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Estações de monitorização de

radioatividade em Portugal

N.º 2752/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-21 Sobrevivência das atividades

marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e 2020-05-21

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos