4 DE JULHO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Industrial da Mitrena em Setúbal

N.º 2779/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de

equipamentos de proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho

fomenta trabalho precário

N.º 2781/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-24 Atentado ambiental no Parque

Natural da Ria Formosa

N.º 2783/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-25

Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões

por mútuo acordo

N.º 2784/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado

de stock de EPI, materiais e equipamento médico

N.º 2785/XIV (1.ª)

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do

cuidador informal

N.º 2786/XIV (1.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-25

Compra antecipada de publicidade aos órgãos de comunicação social no

âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

N.º 2787/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes

excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2789/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui Cristina (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro da Administração Interna

2020-05-25 Falta de meios aéreos face ao planeamento do DECIR 2020

N.º 2791/XIV (1.ª)

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-25

Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas

freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga

N.º 2792/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-25 Solidariedade europeia versus

solidariedade nacional

N.º 2793/XIV (1.ª)

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-25

Reposição e reforço dos serviços de transporte e das condições de

mobilidade das populações no distrito de Évora

N.º 2794/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna 2020-05-25

Equipamentos de proteção individual na PSP

N.º 2795/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-25

Poluição das águas no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 2796/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-25

Poluição na ribeira da Remolha, em Santa Maria da Feira