II SÉRIE-B – NÚMERO 49

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2798/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

2020-05-25

Situação dos estúdios de tatuagem no contexto de gradual abertura face ao confinamento no surto epidémico de

COVID-19

N.º 2799/XIV (1.ª)

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-05-26

Informação sobre isenção de Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa

de Imóveis (IMT)

N.º 2800/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Onze meses de espera para consulta de psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 2801/XIV (1.ª)

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-05-26 Exame dos genitais a requerentes de

asilo

N.º 2802/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de licenças digitais de

manuais escolares

N.º 2803/XIV (1.ª)

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º 2804/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro

Roque (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-26

Apoios para o regresso a Portugal dos portugueses que ainda se encontram

retidos no estrangeiro devido à pandemia do COVID-19

N.º 2805/XIV (1.ª)

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26

Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2806/XIV (1.ª)

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Educação 2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2807/XIV (1.ª)

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre

Évora e Badajoz

N.º 2808/XIV (1.ª)

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2810/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

2020-05-26 Consolidação de mobilidade

Intercarreiras

N.º 2811/XIV (1.ª)

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26

Impedimento de contacto telefónico de utentes e familiares no Centro de

Bem-Estar Social de Queluz

N.º 2812/XIV (1.ª)

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-26 Encerramento do serviço de

cardiologia do Hospital dos Covões (Coimbra)

N.º 2815/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Dr. Serafim

Leite, São João da Madeira

N.º 2816/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-26

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas João Silva

Correia, São João da Madeira

N.º 2817/XIV (1.ª)

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-05-26 Informação sobre a existência de

amianto nas escolas que integram o