II SÉRIE-B – NÚMERO 49

136

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social Trabalhadores do Grupo JJW Hotels & Resorts

N.º 2754/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2755/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna 2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV (1.ª)

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente

de trabalho

N.º 2757/XIV (1.ª)

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em

contexto da COVID-19

N.º 2758/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-21

Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros

adultos na cidade do Porto

N.º 2760/XIV (1.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-05-21 COVID-19 – Linha de apoio de

emergência ao setor das artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-21 Linha de apoio de emergência ao

sector das artes

N.º 2763/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura 2020-05-21

Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões de euros ao sector da comunicação social, no âmbito da

crise da COVID-19

N.º 2766/XIV (1.ª)

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João

Gomes Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-21

Linha do Oeste – Troço Torres de Vedras – Caldas da Rainha

N.º 2767/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-22 Pedido de inspeção aterro sanitário de

Lustosa, Lousada

N.º 2768/XIV (1.ª)

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-22

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes em regime de guarda

alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos de

2019

N.º 2769/XIV (1.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura 2020-05-22 Produção de cereja e pêssego no

distrito de Castelo Branco

N.º 2770/XIV (1.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-22 Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV (1.ª)

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar 2020-05-22 Apoios para o sector da pesca para a

Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise COVID-19.

N.º 2773/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2774/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna 2020-05-23

Condições nas conservatórias em contexto de COVID-19

N.º 2775/XIV (1.ª)

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática 2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e

tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos

concelhos de Santo Tirso e Trofa

N.º 2777/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-24 Monitorização da turbidez da água

durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º 2778/XIV (1.ª)

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

2020-05-24 Deslocalização da fábrica Carmona de

Brejos de Azeitão para o parque