5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3442/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º

3444/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º

3447/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º

3448/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana

Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Depósito ilegal de resíduos perigosos em

Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º

3450/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17

Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do

Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º

3456/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Mara Coelho (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando

José (PS), Clarisse Campos (PS), Hugo Oliveira (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá

(PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Eurídice Pereira (PS),

Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista

(PS), Marina Gonçalves (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela

empresa LAUAK Portugal

N.º

3459/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António

Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD),

Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Descarga poluente na Pateira de

Fermentelos

N.º

3460/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-17 Recuperação económica e ecológica das

áreas ardidas em 2017

N.º

3461/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-17 Risco de cancelamento definitivo do

comboio Lisboa – Hendaye

N.º

3463/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-06-18

CP – Contratação de prestadores de

serviços quando há capacidade para

exercer as funções internamente

N.º

3464/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-18 Estado de degradação e abandono da

Mata Nacional do Bussaco

N.º

3465/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-06-18

Concursos para técnicos especializados, no

âmbito do PREVPAP, juntam funções

diferentes no mesmo posto de trabalho

N.º

3466/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-18

Situação de vulnerabilidade de

trabalhadores portugueses da empresa

Taldis, S.A., em Bruxelas

N.º

3467/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-06-18

Abusos laborais na Regresso Elegante,

Unipessoal, Lda, cabeleireiros Joaquim

Guerra

N.º

3469/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Secretário de Estado

da Juventude e

Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino

português