5 DE DEZEMBRO DE 2020

125

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3503/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD),

António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Secretário de Estado da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2020-06-22 Novas irregularidades no processo de

avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3510/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em

maio e junho de 2020

N.º 3511/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Educação 2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3513/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS),

Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Eurídice

Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3515/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de

reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3520/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional

de Lisboa

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano

letivo

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região

do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o ‘Plano de Ação

Mondego Mais Seguro’

N.º 3524/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as

minas

N.º 3525/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em

terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Preocupações ambientais relativas à

extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3528/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional