5 DE DEZEMBRO DE 2020

127

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3654/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-06-30 Falta de igualdade de oportunidades na

primeira fase dos exames nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui

Cristina (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sandra Pereira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente Funcionamento das Urgências

do Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 CTT AÇORES

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de

Prevenção e Controlo da COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na

Ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3669/XIV/1.ª

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN108

N.º 3676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN223

N.º 3686/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de

vida da população de Sobrado, Valongo

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03

Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3693/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel

Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Incidentes na Central Nuclear de Almaraz

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-07-04

Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga

horária e a aceitarem serem descolocados para outro distrito

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-03

Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra

de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões