5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da

Segurança Social, IP

N.º 3811/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente

«colestiramina»

N.º 3815/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização

indevida do solo em Domínio Hídrico no ‘Estaleiro de Cederma’, no Peso da Régua

N.º 3817/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente

letiva de professores

N.º 3822/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de

violação do direito internacional por parte do Estado de Israel

N.º 3823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a pandemia de COVID-19

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em

circos

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no Rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes

coletivos

N.º 3839/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-17

PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação por parte do Ministério das

Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade

N.º 3841/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos

eventos

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Restabelecimento de ligações de

transportes coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3845/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de

empresa intermunicipal

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às

doenças infeciosas