5 DE DEZEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para reconhecimento de vínculos

precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3913/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-24

Informações sobre o Serviço de Apoio Domiciliário prestado pela Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando

durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de saúde

N.º 3916/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às

unidades de cuidados continuados

N.º 3917/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e

Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas

instalações desta entidade

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque

Natural de Sintra-Cascais

N.º 3920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 3923/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com

contrato por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo

N.º 3929/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-27 Retirada de Amianto das Escolas

N.º 3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo Coletivo de Trabalho no Hospital

de Braga

N.º 3932/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3934/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-27

Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões

N.º 3937/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura

N.º 3938/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1º

ano nas escolas da Portela da Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre

de 2020

N.º 3941/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes

de aquicultura

N.º 3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27

Cobertura da Rede 5G no Território Nacional