II SÉRIE-B — NÚMERO 17

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3769/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09

Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao

ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola

Pública continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3772/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3773/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3774/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3775/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-09

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a

mobilidade dos estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios

da região de Leiria

N.º 3781/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes

das escolas do município

N.º 3787/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-11

Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios

privados contendo amianto

N.º 3789/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte

das IPSS e recurso abusivo ao lay-off

N.º 3790/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-11 Linha de alta e muita alta tensão entre

Ponte de Lima e Fonte Fria

N.º 3791/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-

docentes para o ano 2020/21

N.º 3792/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães

N.º 3795/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-11

Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal,

Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3796/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3802/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3808/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Exploração de hidrocarbonetos no Distrito de Leiria