II SÉRIE-B — NÚMERO 17

132

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras

gerais no Hospital de Braga

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião,

Louredo e Guisande

N.º 3865/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio Nabão,

Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de

risco

N.º 3870/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-21

Pagamento do Subsídio de Educação Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 3874/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-21 Poluição da Indústria dos Curtumes em

Alcanena

N.º 3878/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-22 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à

redução da atividade económica de trabalhador independente

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23

Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais e Equipas de

Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação 2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem

grupo de recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário

a trabalhadores independentes

N.º 3897/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3906/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação 2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3907/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em lay-off e dos bares dos comboios