Debates Parlamentares - Diário 017, p. 124 (2020-12-05)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

3471/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes

Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos Serviços de

Abastecimento de Água e Saneamento de

Águas Residuais

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José

Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima

Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-18

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila

Real, Viseu e Portimão

N.º 3475/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do

presente ano letivo

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18

Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes

candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

N.º 3477/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de

plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3478/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-18

Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH

(Fundão)

N.º 3484/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José

Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em

Portugal

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das

Artes

N.º 3493/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa,

Setúbal

N.º 3494/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem

insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal

N.º 3498/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende

N.º 3499/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-20

Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho

N.º 3501/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain

prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja

N.º 3502/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS),

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no

Zambujal (Sesimbra)

II SÉRIE-B — NÚMERO 17 124 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)N.º 3471/XIV/1.ª Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-18 Assimetrias das tarifas dos Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais N.º 3474/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-18 Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão N.º 3475/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano letivo N.º 3476/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira N.º 3477/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais N.º 3478/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-18 Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão) N.º 3484/XIV/1.ª Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS), Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género N.º 3489/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal N.º 3491/XIV/1.ª Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco N.º 3492/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes N.º 3493/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-20 Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal N.º 3494/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem insuficiente obriga a desvios de embarcações para o porto de Setúbal N.º 3498/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-20 Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende N.º 3499/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior 2020-06-20 Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho N.º 3501/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de serviços do Grupo SONAE – Azambuja N.º 3502/XIV/1.ª Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-06-22 Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal (Sesimbra)

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