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2 DE JANEIRO DE 2021

239

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2301/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Avis

N.º 2302/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Barrancos

N.º 2303/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arraiolos

N.º 2304/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Arronches

N.º 2305/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante

N.º 2306/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alter do Chão

N.º 2307/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alvito

N.º 2308/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Funcionamento de espaço para a triagem de doentes à COVID-19, em Pavilhão da Escola

Secundária de Tondela

N.º 2309/XIV/1.ª João Moura (PSD) Ministro da

Administração Interna Obras da GNR de Coruche

N.º 2310/XIV/1.ª Hugo Costa (PS), Marina Gonçalves (PS), Carlos Pereira (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Pagamento do subsídio de refeição aos trabalhadores dos CTT

N.º 2313/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Condições de atendimento nas

conservatórias e nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 2314/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Mar Financiamento das medidas de

implementação do distanciamento social nas praias

N.º 2315/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Financiamento das medidas de implementação do distanciamento social nas

praias

N.º 2317/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João

Paulo Pedrosa (PS) Secretário de Estado da

Saúde Abertura do Mercado Municipal da Marinha

Grande

N.º 2320/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Marrocos devido ao COVID-19

N.º 2324/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal

N.º 2325/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Porto de Mós

N.º 2326/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Guia, Pombal

N.º 2327/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pombal