II SÉRIE-B — NÚMERO 21

234

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2107/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave

forma de violência e exploração

N.º 2109/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e da

Presidência Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2117/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Bem-estar animal e plano de contingência

relativo a animais selvagens

N.º 2118/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2123/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana

Mortágua (BE) Ministro da Defesa

Nacional Exoneração da Administração do Arsenal do

Alfeite

N.º 2124/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Incumprimentos ambientais relativos a

Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2128/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito da COVID-19

N.º 2129/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS),

Isabel Rodrigues (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados

relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo

Governo

N.º 2134/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Falta de transportes público em várias

localidades do interior do país

N.º 2135/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Proliferação de espécie aquática invasora,

azola, no troço do Tejo Internacional

N.º 2136/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna Detenção de menores nos Centros de

Instalação Temporária

N.º 2137/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2143/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Sobre o Rio Ponsul no distrito de Castelo

Branco

N.º 2144/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Renovação da licença de funcionamento da

Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Esclarecimentos quanto a futuros aterros no

distrito do Porto

N.º 2156/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura Quebra de produção de cereja nos concelhos

de Lamego e Resende, no distrito de Viseu

N.º 2157/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Plano Estratégico da PAC pós2020 (PEPAC)