2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2235/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

N.º 2242/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Ataques de grupos terroristas na província de Cabo Delgado no norte de Moçambique

N.º 2243/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Insistência por falta de resposta a clarificação dos cálculos e apresentação da

respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei n.º73/2013)

N.º 2245/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Supressão de percurso da carreira 783 da

Carris na freguesia de Moscavide e Portela

N.º 2246/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Falta de equipamentos de proteção

individual na PSP

N.º 2249/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD) Ministra da Justiça Renovação de cartões de cidadão caducados

N.º 2253/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Reflorestação do Pinhal de Leiria

N.º 2255/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna Permissão de entrada em território nacional pelo SEF no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 2256/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministra da Agricultura

Apoios excecionais para a agricultura da Madeira e verbas e estratégia no pós-2020.

N.º 2257/XIV/1.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna Esclarecimentos sobre a situação da

fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 2259/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 2261/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central

N.º 2262/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte

N.º 2263/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria

N.º 2265/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 2270/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira

N.º 2273/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego