2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2158/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Reabertura de serviços de tatuagem e similares

N.º 2159/XIV/1.ª Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo

Leitão (PSD) Ministro da

Administração Interna Situação de falta de segurança na localidade

da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz

N.º 2161/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Retoma das visitas a reclusos/as

N.º 2162/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Violação do disposto na alínea a) do artigo 34.º-A do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13

de março por parte da DGAJ

N.º 2163/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Esclarecimentos sobre nova publicitação de pedido de concessão de exploração de lítio e

outros minérios na serra da Argemela

N.º 2164/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça Escassez de recursos humanos no Ministério

Público

N.º 2165/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de reabertura das creches e prestação de serviços por amas e creches

familiares

N.º 2168/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Torrão, Alcácer do Sal

N.º 2169/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Aljustrel

N.º 2170/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Almodôvar

N.º 2171/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Valbom, Gondomar

N.º 2172/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alandroal

N.º 2173/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação Informação sobre a existência de amianto

nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal

N.º 2174/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas À Beira Douro, Gondomar

N.º 2175/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Rio Tinto, Gondomar

N.º 2176/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de São Pedro da Cova, Gondomar

N.º 2177/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas de Idães, Felgueiras

N.º 2178/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

N.º 2179/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras

N.º 2180/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua

(BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de

Escolas do Sudeste de Baião