2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2060/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Desaparecimento do Panchen Lama

N.º 2062/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo de pandemia

N.º 2064/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º 2065/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º 2066/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Abusos Laborais no Grupo Kinda

N.º 2069/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cancelamento de consultas no Centro de

Saúde de Benavente

N.º 2073/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho

(PS), Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura Políticas de bem-estar animal – animais

errantes

N.º 2080/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Reembolso de cancelamento de viagens e de reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º 2081/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Execução do programa ‘1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’

N.º 2087/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 2089/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º 2093/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia

Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração Interna

Autorização legislativa no âmbito no Regime das Autorizações de Residência para

Investimento

N.º 2094/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da

Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do

Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Esclarecimentos sobre o funcionamento do

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

N.º 2100/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Regularização salarial enfermeiros hospital Braga

N.º 2101/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Oferta do serviço de transportes rodoviários

e controlo de lotação