II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1861/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta no âmbito da

campanha do arroz para2020/2021 (distrito de Setúbal)

N.º 1865/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de flores e plantas ornamentais no atual quadro de surto de

COVID-19

N.º 1866/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Futuro da EFACEC

N.º 1869/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Destruição de ninhos de andorinhas-dos-

beirais em edifícios

N.º 1870/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Exames nacionais de melhoria de nota – contexto COVID-19

N.º 1871/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

Situação laboral, económica e financeira das empresas de diversões e similares

N.º 1873/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE),

Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimentos de centenas de trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1880/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Clarificação dos cálculos e apresentação da respetiva fórmula que esteve subjacente aos valores apresentados no quadro XIX da LOE

(artigo 35.º da Lei 73/2013)

N.º 1881/XIV/1.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula

Santos (PCP) Ministra da Saúde

Contrato de Emprego-Inserção na UCSP da Brandoa, Amadora

N.º 1885/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Agricultores da Comporta apelam a transparência na distribuição da água

N.º 1888/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1889/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e

das Finanças Parque Verde Central da Asprela, no Porto

N.º 1891/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Modalidades não presenciais durante o surto no Ensino Superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1893/XIV/1.ª Paulo Porto (PS) Secretária de Estado

das Comunidades Portuguesas

Apoio aos órgão de comunicação da diáspora

N.º 1897/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff e imposição do gozo de férias na Eberspaecher, em Tondela (Viseu)

N.º 1898/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde Funcionamento das Creches

N.º 1903/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Preços máximos do Gás

N.º 1904/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Preços máximos do Gás

N.º 1906/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT falham todos os indicadores de qualidade de serviço postal