2 DE JANEIRO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1661/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Despedimentos na imobiliária ‘Homing’

N.º 1668/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares

no combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Apoios Específicos da UE aos Açores UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD),

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Atrasos no agendamento das juntas médicas para obtenção do atestado médico de

incapacidade multiusos

N.º 1674/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Poluição Rio Ferreira e funcionamento Etar

Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1676/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros

N.º 1677/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro de Estado e

das Finanças Estacionamento pago no Hospital de S.

Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de

portugueses no estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff na Chaviarte (V. N. Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro do Mar

Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1688/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das Corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da

pandemia COVID-19

N.º 1690/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura Apoios ao sector vitivinícola face à crise de

COVID-19