II SÉRIE-B — NÚMERO 21

218

NúmeroAutorDestinatário AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1481/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha

SNS 24

N.º 1482/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1484/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/1.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a

doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura Situação dos produtores de raças autóctones

e produtos derivados na situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1490/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que

frequentam o Ensino Superior.

N.º 1491/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-

B/2020

N.º 1493/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020

N.º 1494/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela BOSCH Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas

de proteção contra a COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Primeiro-Ministro

Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de

COVID-19.

N.º 1505/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças

Apoio Extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos de

COVID-19.

N.º 1507/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Saúde

Situação das famílias severamente carenciados em Almada – medidas de

higiene

N.º 1508/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus

trabalhadores

N.º 1512/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-

19 na AT

N.º 1515/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos

trabalhadores dos refeitórios dos hospitais